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A STCP Engenharia de Projetos Ltda. apresentou na última 5ª-feira (05/Junho) os resultados do estudo “Reformulação da Política Estadual de Florestas e Elaboração do Plano Estadual de Florestas do Tocantins (PEF/TO)” noSeminário Final do projeto. Este estudo vem sendo conduzido pela STCP junto à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES) do Estado do Tocantins. A apresentação dos resultados ficou a cargo do Dr. Joésio Siqueira, Diretor Vice-Presidente da STCP, e Dr. Marcelo Wiecheteck, gerente de economia/negócios e assuntos estratégicos.

O evento concentrou-se na apresentação e discussão das propostas do Plano Estadual de Florestas (PEF/TO) e da nova legislação florestal do Tocantins, oriundo de uma ampla e longa discussão realizada entre os diferentes atores público e privados no estado no ano de 2013, incluindo membros da sociedade civil organizada, as universidades e os setores que são beneficiados com os produtos florestais do Estado. O Plano e a nova política serão um novo marco no setor florestal do estado servindo para múltiplos propósitos incluindo a ampliação da base florestal (oferta de madeira) e atração de investimentos industriais (aumento da demanda), com benefícios sociais, ambientais e econômicos de médio e longo prazos.

O evento foi realizado no Museu Palacinho, em Palmas e esteve inserido na programação da SEMADES do Dia Mundial do Meio Ambiente que neste ano teve o tema “Desafios para o Cerrado Sustentável”.

 

http://www.stcp.com.br/noticias/stcp-apresenta-estudo-da-reformulacao-da-politica-estadual-de-florestas-do-tocantins-p535

Joésio D. P. Siqueira fala sobre o Novo Código Florestal para a Revista Referência-abril/2014.

O CAR é o instrumento mais importante dessa lei e ja devia ter sido implementado”

 Joesio Siqueira para Revista Referência-abril 2014.pdf

 

http://www.stcp.com.br/noticias/joesio-d-p-siqueira-fala-sobre-o-novo-codigo-florestal-p534

INFORMATIVO STCP 2013/2014 DESTACA

INTELIGÊNCIA DE MERCADO – CONHECIMENTO – ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

Saiba mais:

upload/fck/INFORMATIVO 17.pdf

Os maiores usuários do setor florestal afirmam que houve perdas significativas, tanto nos resultados relacionados com a geração de bens, como de serviços originados do uso das florestas brasileiras.

Por: (*)Joésio D. P. Siqueira para Painel Florestal – 12/03/2014

No dia 14 de fevereiro deste ano, a Lei 7.732/89 completou 25 anos. O que significa isso? Simplesmente as bodas de prata da extinção do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF, entidade máxima da gestão florestal criada pelo Decreto-Lei 289/67, com o objetivo de formular a política florestal, bem como a orientar, coordenar e executar ou fazer executar as medidas necessárias à utilização racional, à proteção e à conservação dos recursos naturais renováveis e ao desenvolvimento florestal do País, com base na Lei 4.771/65, que trata do mais apropriado e verdadeiro Código Florestal que o Brasil já possuiu.

Existem motivos para comemorações? As respostas são antagônicas. Os maiores usuários do setor florestal afirmam que houve perdas significativas, tanto nos resultados relacionados com a geração de bens, como de serviços originados do uso das florestas brasileiras. Por outro lado, os atores que trabalham exclusivamente com os serviços afirmam que ocorreram ganhos importantes na preservação dos recursos naturais, especialmente na consolidação da proteção de vastas áreas com florestas nos mais diferentes biomas do Brasil.

Independentemente das posições e resultados defendidos por um ou outro lado, a verdade é que a gestão florestal no Brasil, a partir da extinção do IBDF, deixou de existir. A criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – Ibama ocorre logo na sequência, em 22 de fevereiro de 1989, pela Lei 7.735, como forma de centralizar as atividades de gestão relacionadas com uso e proteção dos recursos naturais no país.

Essa lei, em seu art. 2º, define o Ibama como autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito publico, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de: I) exercer o poder de policia ambiental (grifo dos autores); II) executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente; e, III) executar as ações supletivas de competência da União, de conformidade com a legislação ambiental vigente. Ou seja, desde a promulgação dessa Lei, não existe a exigência ou o estabelecimento da gestão apropriada ou institucional do setor florestal no Brasil. As florestas e seu uso para geração de bens e serviços, nesse instrumento legal, não foram contempladas com uma estrutura de gestão adequada.

Não importa que as florestas no país representem mais de 50% da área territorial; nem que contribuam com mais de 1,5% do Produto Interno Bruto Nacional – PIB, e muito menos pela sua importância como fator gerador de renda, emprego, e melhoria da qualidade de vida das populações, especialmente as que vivem no meio rural. Nem mesmo a contribuição do setor florestal para a melhoria significativa do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, nos municípios interioranos do Brasil, é considerada como indicador de eficiência e eficácia desse setor à sociedade.

Esses fatos não tem a mínima importância política, econômica, social, e ambiental tanto para a sociedade brasileira, como para os policy makers com vistas à construção de uma gestão que possa decuplicar os números do setor florestal no Brasil. Ao contrário, esses fatos são importantes ao gestor publico para justificar os investimentos em ações de comando e controle voltados à rigorosa administração impeditiva das atividades produtivas desse setor, exatamente como consta do Artigo 2º, I da já mencionada Lei 7.735/89. Pelo menos esse fato, ao se tratar de proteção dos recursos florestais, é merecedor de elogios, especialmente por conseguir conter e diminuir os índices de desmatamentos praticados em todo o país.

Elogios e críticas à parte, o fato principal é que se torna necessário, e de forma urgente, construir uma entidade pública que possa contribuir ao adequado uso dos recursos florestais do Brasil. Talvez essa necessidade venha a constar nos planos e programas de governo dos candidatos às eleições majoritárias desse ano. Para tanto, seria aconselhável que as associações de classe e as entidades vinculadas à sociedade civil pudessem sugerir a esses candidatos a inclusão dessa instituição para gerir de forma competente ao setor florestal brasileiro e, desse modo efetivar a verdadeira contribuição à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros que vivem no interior ou na zona rural do Brasil.

(*)Vice Presidente da STCP Engenharia de Projetos e Professor Aposentado da UFPR. e, Mara F. R. Souza – Advogada Ambientalista, Engenheira Florestal e Dra. em Politica e Economia Florestal

http://www.stcp.com.br/noticias/bodas-de-prata-da-extincao-do-ibdf-p523

Dr. Joésio Deoclécio Pierin Siqueiravice presidente da STCP Engenharia de Projetos Ltda. participará á convite da Federação da Agricultura do Pará – FAEPA, no Seminário Pará realizado pelo Valor Econômico no dia 02 de dezembro/13 na FIESP, Bela Vista em São Paulo/SP com início ás 8h00 e encerramento ás 13h00.

http://www.stcp.com.br/noticias/stcp-participa-de-seminario-realizado-pelo-valor-economico-p516

Nos dias 21 e 22 de outubro, em Palmas, Tocantins, foram discutidos os principais tópicos da nova legislação florestal daquele Estado. Essa minuta foi elaborada pelaSTCP Engenharia de Projetos Ltda.

As discussões foram realizadas de acordo com as exigências contratuais e dela participou pelo Governo do Estado, através da SEMADES e do Grupo Técnico de Apoio – GTA. Essa legislação é ponto fundamental o para o projeto de Reformulação da Política Estadual de Florestas e Elaboração do Plano Estadual de Florestas do Tocantins (PEF/TO).

A maior parte das regras do novo Código Florestal Brasileiro, sancionado em 2012, está em pleno vigor. Para se adequar à legislação vigente, o governo do Tocantins está revisando toda a legislação estadual de florestas. O trabalho que esta sendo realizado pela STCP, iniciou em junho deste ano, e também prevê a elaboração de um plano estratégico para o desenvolvimento do setor florestal.

Os consultores Dr. Joésio Deoclécio Pierin Siqueira, Vice Presidente da STCP e especializado em Política Florestal, juntamente com a Engenheira Florestal e Advogada Dra. Mara Freire Rodrigues de Souza, que elaboraram essa minuta de lei, também estiveram, em reunião com o Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alan Barbiero, apresentando e discutindo esse marco regulatório, que contribuirá para o adequado desenvolvimento florestal daquele Estado da Federação.

Essa minuta de lei florestal tem o devido e necessário respaldo da sociedade, o qual foi obtido com base em uma série de oficinas realizadas pela SEMADES eSTCP, entre junho e setembro deste ano. As oficinas aconteceram em Gurupi, Peixe, Araguaína, Araguatins, Carrasco Bonito, Porto Nacional e Palmeirópolis, com representantes da sociedade civil, governos locais e empresários que atuam no ramo florestal e no agronegócio tocantinense.

De acordo com o secretário da SEMADES Alan Barbiero, a nova legislação deve estabelecer regras para o desenvolvimento ordenado do setor florestal no Estado. “A proposta vai fomentar o desenvolvimento de atividades que têm como base a floresta, como a silvicultura, mas também vai ter dispositivos para a proteção das florestas nativas e recuperação de áreas degradadas”, comentou.

Fonte e adaptação: Painel Florestal / Ilustração: STCP

No dia 5 de agosto/2013 a convite da ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, entidade que representa o mercado de fundos de pensão no Brasil, Dr. Joésio Siqueira, Vice-Presidente da STCP, participou do Seminário “O Desafio da Gestão de Investimentos dos Fundos de Pensão Brasileiros em Ambiente de Juros Baixos”, no Rio de Janeiro, como debatedor do Painel 3, que abordou o tema “Investimentos em Ativos Reais no Brasil – As Experiências em Investimentos Florestais”.

O Seminário objetivou discutir tanto as tendências do cenário macroeconômico e os consequentes reflexos nas classes de ativos brasileiros, quanto as alternativas, incluindo as experiências de investimento no exterior, com enfoque na estratégia de alocação em ambiente de juros baixos e considerando o desafio particular no que se refere ao ambiente regulatório e fiscalizador e precificação de ativos e gestão dos passivos.

http://www.stcp.com.br/noticias/seminario-o-desafio-da-gestao-de-investimentos-dos-fundos-de-pensao-brasileiros-em-ambiente-de-juros-baixos-p499

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