Nos dias 21 e 22 de outubro, em Palmas, Tocantins, foram discutidos os principais tópicos da nova legislação florestal daquele Estado. Essa minuta foi elaborada pelaSTCP Engenharia de Projetos Ltda.
As discussões foram realizadas de acordo com as exigências contratuais e dela participou pelo Governo do Estado, através da SEMADES e do Grupo Técnico de Apoio – GTA. Essa legislação é ponto fundamental o para o projeto de Reformulação da Política Estadual de Florestas e Elaboração do Plano Estadual de Florestas do Tocantins (PEF/TO).
A maior parte das regras do novo Código Florestal Brasileiro, sancionado em 2012, está em pleno vigor. Para se adequar à legislação vigente, o governo do Tocantins está revisando toda a legislação estadual de florestas. O trabalho que esta sendo realizado pela STCP, iniciou em junho deste ano, e também prevê a elaboração de um plano estratégico para o desenvolvimento do setor florestal.
Os consultores Dr. Joésio Deoclécio Pierin Siqueira, Vice Presidente da STCP e especializado em Política Florestal, juntamente com a Engenheira Florestal e Advogada Dra. Mara Freire Rodrigues de Souza, que elaboraram essa minuta de lei, também estiveram, em reunião com o Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alan Barbiero, apresentando e discutindo esse marco regulatório, que contribuirá para o adequado desenvolvimento florestal daquele Estado da Federação.
Essa minuta de lei florestal tem o devido e necessário respaldo da sociedade, o qual foi obtido com base em uma série de oficinas realizadas pela SEMADES eSTCP, entre junho e setembro deste ano. As oficinas aconteceram em Gurupi, Peixe, Araguaína, Araguatins, Carrasco Bonito, Porto Nacional e Palmeirópolis, com representantes da sociedade civil, governos locais e empresários que atuam no ramo florestal e no agronegócio tocantinense.
De acordo com o secretário da SEMADES Alan Barbiero, a nova legislação deve estabelecer regras para o desenvolvimento ordenado do setor florestal no Estado. “A proposta vai fomentar o desenvolvimento de atividades que têm como base a floresta, como a silvicultura, mas também vai ter dispositivos para a proteção das florestas nativas e recuperação de áreas degradadas”, comentou.
Fonte e adaptação: Painel Florestal / Ilustração: STCP
Joésio Siqueira 